Decreto Nº11521 de 01/04/2025
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
I - Maria Célia Silva Souza, em substituição ao membro titular Daniella Oliveira Cotta Brito;
II - Maria Eliete Cruz Torres, em substituição ao membro suplente Wanessa Mayra Reis do Castro Maia.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 1º de abril de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
I - Maria Célia Silva Souza, em substituição ao membro titular Daniella Oliveira Cotta Brito;
II - Maria Eliete Cruz Torres, em substituição ao membro suplente Wanessa Mayra Reis do Castro Maia.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 1º de abril de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga