Decreto Nº11523 de 01/04/2025
"Nomeia em substituição membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI:
I - Lívia Moreira Lanini, em substituição ao membro titular Ivna Alves Ferreira, representante do Educandário Família de Nazaré;
II - Flávia Guimarães Rodrigues Pena, em substituição ao membro suplente Luana Soares Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Fazenda.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 1º de abril de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI:
I - Lívia Moreira Lanini, em substituição ao membro titular Ivna Alves Ferreira, representante do Educandário Família de Nazaré;
II - Flávia Guimarães Rodrigues Pena, em substituição ao membro suplente Luana Soares Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Fazenda.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 1º de abril de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga