O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes representantes governamentais, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

I - Jéssica de Castro Costa Maia, em substituição ao membro titular Maria de Fátima de Jesus Paiva;

II - Stephaine Caroline Lisboa Santana Pereira, em substituição ao membro titular Flávia Sales Correia Silva;

III - Nayane Ferreira Souza Marques, em substituição ao membro suplente Graziele Maria de Souza da Silva;

IV - Joysa de Fátima Silva Santos, em substituição ao membro suplente Juliana Coelho Pego Arruda.

§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.

§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 4 de abril de 2025.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga